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Detidos em 2015 por fraudes, servidores do Incra do PA estão soltos
01/01/2018

Dois anos e meio após a Operação Terra Legítima, que em julho de 2015 desarticulou um esquema de corrupção no Programa Terra Legal, do governo federal, em Marabá, sudeste do Pará, pouco mudou na rotina dos envolvidos. Os nove presos na ação da Polícia Federal - sete servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dois advogados contratados pelo programa - estão em liberdade. Eles respondem a processo por corrupção passiva na Justiça Federal, mas ainda não houve julgamento. "O processo está praticamente parado e o juiz ainda não interrogou os acusados", disse o advogado Ulisses Viana da Silva de Matos Viana, que defende Juscelino Veras da Silva, um dos advogados presos na operação. A Terra Legítima foi uma das 54 operações da Polícia Federal que resultaram na prisão de 185 servidores públicos na Região Norte desde 2013. Quando se calcula a taxa de servidores presos por milhão de habitantes, seis Estados do Norte aparecem nas primeiras dez posições do ranking. O Ministério Público Federal acusa os suspeitos da Terra Legítima de terem montado um esquema de fraude para cadastrar lotes no programa, criado pelo governo federal para permitir a entrega de títulos a 150 mil posseiros que ocupam terras públicas na Amazônia Legal, não incluídas em áreas de proteção. Instalados no escritório do programa em Marabá, os envolvidos cobravam de R$ 2,5 mil a R$ 5 mil de propina para dar declaração de que a área estava apta a ser titulada, segundo apontaram as investigações.

Fonte: vozdabahia
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